Gleison Sampaio da Silva – Direito da Saúde

Precisa de um advogado
especialista em saúde?

✅Negativa de medicamento

✅Negativa de cirurgia

✅Reajuste abusivo da mensalidade

✅Cancelamento indevido do plano

Doença Grave e Tratamento Médico

Diagnósticos complexos, doenças crônicas ou graves exigem acesso rápido e adequado ao tratamento. A negativa ou demora no atendimento não é apenas um problema administrativo, mas uma violação ao direito fundamental à saúde. Atuamos para garantir exames, cirurgias, internações, medicamentos e terapias conforme prescrição médica.

Negativa de Plano de Saúde e Falhas no Atendimento

Recusas indevidas, limitações contratuais abusivas, atrasos injustificados e cobertura parcial comprometem a recuperação do paciente. Buscamos a responsabilização dos planos de saúde e a garantia imediata do tratamento necessário, inclusive por meio de medidas judiciais urgentes.

Direito à Saúde e Acesso ao Tratamento

Quando há falhas no atendimento, negativas de cobertura ou limitações indevidas no acesso à saúde, o paciente não pode ser prejudicado. Atuamos na defesa do direito à saúde de forma ampla, garantindo acesso a tratamentos, exames, procedimentos e cuidados necessários, com foco na dignidade, continuidade do atendimento e respeito às necessidades clínicas de cada caso.

Sobre

Dr. Gleison Sampaio

Com mais de 13 anos de atuação na advocacia, inscrito na OAB/DF sob o nº 44.188, sou especialista em Direito Civil, com ênfase em Direito de Saúde, Família e Sucessões. Ao longo da minha carreira, tenho me dedicado à defesa intransigente dos interesses de meus clientes, com foco em soluções práticas, inovadoras e personalizadas. Minha atuação abrange tanto a esfera judicial quanto a extrajudicial, sobretudo no Distrito Federal, sempre pautada em profundo conhecimento técnico, jurisprudência atualizada e na busca por alternativas que previnam conflitos desnecessários. Oferecemos excelência em processos de interdição, assegurando a proteção de familiares em vulnerabilidade, e na defesa contra negativas abusivas de planos de saúde, visando sempre à garantia do melhor tratamento médico e ao pleno exercício da justiça.

Áreas de

Negativas de Tratamento

Atuação contra a recusa indevida de exames, cirurgias, internações, medicamentos, terapias e procedimentos prescritos pelo médico assistente, garantindo o acesso imediato ao tratamento adequado.

Erro Médico

Análise e responsabilização em casos de erro no diagnóstico, falha no tratamento, negligência, imprudência ou imperícia que resultem em danos físicos, emocionais ou agravamento do quadro clínico do paciente.

Direitos da Pessoa Autista

Defesa do acesso integral a terapias multidisciplinares, tratamentos contínuos, cobertura obrigatória pelos planos de saúde e efetivação dos direitos previstos em lei para pessoas com TEA.

Reajustes Abusivos

Contestação de aumentos excessivos e injustificados em planos de saúde, com foco na redução dos valores e restituição de quantias cobradas indevidamente.

Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo

Atuação para garantir medicamentos essenciais à saúde do paciente, inclusive aqueles fora do rol da ANS ou não disponibilizados pelo SUS, quando houver indicação médica.

Home Care e Internação Domiciliar

Garantia do direito à internação domiciliar quando indicada pelo médico, assegurando tratamento adequado, contínuo e com qualidade, como alternativa à internação hospitalar.

Perguntas

Frequentes

Encontre respostas rápidas e esclarecedoras sobre nossos serviços.

Negativa de tratamento pelo plano de saúde é legal?

Na maioria dos casos, não. Quando o tratamento, exame ou procedimento é prescrito por médico e necessário à saúde do paciente, a negativa pode ser considerada abusiva. A Justiça tem entendimento consolidado de que o plano não pode limitar o direito à saúde por cláusulas contratuais restritivas.

O que fazer quando o plano demora para autorizar exame ou tratamento?

A demora injustificada pode ser equiparada à negativa de cobertura. Nesses casos, é possível buscar uma solução rápida, inclusive com pedido judicial de urgência, para garantir o início imediato do tratamento e evitar agravamento do quadro clínico.

Posso entrar com ação judicial mesmo estando em tratamento?

Sim. O fato de o paciente já estar em tratamento não impede a ação. Pelo contrário, em situações urgentes, a Justiça pode conceder liminar para assegurar a continuidade do atendimento, fornecimento de medicamentos ou realização de procedimentos essenciais.

O SUS é obrigado a fornecer medicamentos e tratamentos?

Sim. Quando o tratamento é indispensável e não está sendo disponibilizado pelo SUS, é possível buscar judicialmente o fornecimento de medicamentos, exames ou procedimentos, desde que comprovada a necessidade médica e a ausência de alternativa eficaz.

Em casos de erro médico, quais são meus direitos?

O paciente pode buscar reparação quando há indícios de erro médico, como negligência, imprudência ou imperícia. Dependendo do caso, é possível pleitear indenização por danos morais, materiais e estéticos, sempre após análise técnica detalhada da situação.

É possível pedir indenização por danos morais em casos de negativa de tratamento?

Sim. A negativa indevida de cobertura, especialmente quando coloca a saúde ou a vida do paciente em risco, pode gerar direito à indenização por danos morais, além da obrigação de custear o tratamento necessário.

Informações de Contato

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